LGPD: Proteção de Dados

O controlador responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados por meio do site surfcenterbrasil.com.br e serviços relacionados é:

A marca Surf Center Brasil é operada pela Aloha Investimentos Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita sob a natureza jurídica 206-2 e com situação cadastral ativa perante a Receita Federal do Brasil.

Nos termos do Art. 41 da LGPD, a Aloha Investimentos Ltda. designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer, DPO), responsável por:

• Atender comunicações de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Orientar colaboradores e prestadores sobre práticas de proteção de dados
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou por norma complementar

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Aloha Investimentos Ltda. está fundamentado em ao menos uma das hipóteses legais previstas no Art. 7º da Lei nº 13.709/2018:

• Inciso I. Consentimento do titular: utilizado para envio de newsletters e comunicações de marketing, mediante opt-in expresso e possibilidade de revogação a qualquer momento
• Inciso V. Execução de contrato: aplicado ao tratamento necessário à prestação dos serviços contratados, como planos de membro, aulas e operação de franquias
• Inciso VI. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizado para manutenção de registros fiscais, contábeis e trabalhistas conforme exigência legal
• Inciso IX. Legítimo interesse do controlador: aplicado para segurança da informação, prevenção de fraudes e melhoria contínua dos serviços, observados os limites do Art. 10 da LGPD e os direitos fundamentais dos titulares

O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer tempo mediante solicitação ao nosso DPO:

• I. Confirmação de tratamento: direito de saber se seus dados pessoais são ou foram objeto de tratamento por nossa organização
• II. Acesso aos dados: direito de obter uma cópia completa dos dados pessoais que mantemos sobre você
• III. Correção de dados: direito de solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados
• V. Portabilidade: direito de receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto
• VI. Eliminação dos dados tratados com consentimento: direito de solicitar a eliminação de dados cujo tratamento se baseou no seu consentimento, salvo quando houver obrigação legal de guarda
• VII. Informação sobre compartilhamento: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados
• VIII. Informação sobre não-consentimento: direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa
• IX. Revogação do consentimento: direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente

Para exercer qualquer dos direitos listados, envie uma solicitação ao nosso DPO informando:

• Nome completo e e-mail cadastrado
• Direito que deseja exercer (ex.: acesso, eliminação, portabilidade)
• Descrição objetiva do que está sendo solicitado

Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no Art. 18, §3º da LGPD. Em caso de impossibilidade de atendimento imediato, informaremos o motivo e o prazo previsto.

Caso você considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação aplicável ou não receba resposta satisfatória do nosso DPO no prazo estabelecido, você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por zelar pelo cumprimento da LGPD no Brasil.

Utilizamos as seguintes categorias de cookies e tecnologias similares:

• Cookies Essenciais: indispensáveis para o funcionamento do site (ex.: estado de sessão, preferências de idioma, consentimento LGPD). Não podem ser desativados sem comprometer a experiência básica
• Cookies Analíticos: coletam dados agregados e anônimos sobre comportamento de navegação (páginas visitadas, tempo de sessão, origem do tráfego) para melhoria contínua do site. Requerem consentimento
• Cookies de Marketing: utilizados para mensuração de campanhas publicitárias e personalização de conteúdo em plataformas externas. Requerem consentimento expresso

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner exibido ao acessar o site ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies analíticos e de marketing não impede o acesso ao conteúdo principal.

A revogação do consentimento para cookies não afeta a licitude do tratamento de dados realizado antes da revogação.

Para operação do site e prestação dos serviços, utilizamos fornecedores de tecnologia que podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. As transferências internacionais ocorrem com os seguintes provedores:

• Vercel Inc.: plataforma de hospedagem e entrega de conteúdo (servidores nos EUA e Europa)
• Google LLC: ferramentas de analytics, fontes web e, quando aplicável, serviços de e-mail

Todas as transferências são realizadas com garantias adequadas de proteção, nos termos do Art. 33 da LGPD, incluindo adoção de cláusulas contratuais padrão ou operação em países com legislação de proteção equivalente.

Os dados pessoais são retidos pelo período mínimo necessário para atender às finalidades de tratamento, observando:

• Dados fiscais e contábeis: 5 anos (Art. 173 do Código Tributário Nacional)
• Dados de contratos e prestação de serviços: durante a vigência e até 5 anos após o encerramento
• Dados de navegação (cookies analíticos): até 13 meses, conforme recomendação das autoridades de proteção de dados
• Dados de marketing e newsletters: enquanto houver consentimento ativo, com exclusão em até 30 dias após revogação

Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não possam mais ser associados a um titular identificável.

Este documento foi revisado pela última vez em 05 de maio de 2026. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados e mediante destaque no próprio site. Recomendamos a consulta periódica a esta página.